Governo zerou imposto federal, mas ICMS continua – e em 9 estados ficou mais caro. Entenda por que o consumidor pode se sentir enganado.

Taxa das blusinhas caiu? Sim e não. Entenda a confusão que vem por aí

O governo Lula anunciou o fim da “taxa das blusinhas” para compras internacionais de até US$ 50. A notícia foi comemorada por milhões de brasileiros. Mas, calma: não é bem assim.

Quem explica os detalhes – e as armadilhas – é Maria Carolina Gontijo, a Duquesa de Tax, colunista do Estadão. E o que ela revela pode surpreender (e frustrar) o consumidor desavisado.

“O imposto federal saiu, mas o estadual continua. E pior: em nove estados, ele aumentou.” 

Vamos aos 5 pontos que você precisa saber antes de sair comprando.

O imposto federal de 20% realmente caiu… para compras até US$ 50

Verdade. O tributo de importação que começou a valer em meados de 2024 foi zerado.
 Mas isso não significa que a compra ficou livre de impostos.

O ICMS continua – e é calculado “por dentro”

Esse é o ponto mais importante e menos compreendido.

O ICMS é um imposto estadual. A alíquota da maioria dos estados é 17%. Mas, diferente do imposto federal, o ICMS incide sobre ele mesmo – o famoso cálculo por dentro.

 Exemplo prático :

Na prática funciona assim: uma blusinha que custa R$ 100. Se você mora em um Estado que cobra 17% de ICMS, você vai pagar perto de R$ 20 de ICMS, porque o ICMS entra na base do ICMS. Agora, se você mora em um Estado em que a alíquota é de 20%, aí você vai pagar R$ 25 de ICMS.“

Ou seja: na prática, o imposto é bem maior do que o número que aparece na alíquota.

Nove estados aumentaram o ICMS das compras internacionais – e quatro são do PT

Desde 2023, nove estados subiram a alíquota do ICMS para compras internacionais de 17% para 20%. São eles:

O detalhe que gera constrangimento: quatro desses estados são governados pelo PT, mesmo partido do presidente Lula, que agora anuncia o fim da taxa federal.

Ou seja: enquanto o governo federal tira um imposto, estados petistas colocam outro – e mais caro.

O consumidor não vê a separação dos impostos na plataforma

Aqui está o grande problema de comunicação política.

Quando você compra em sites como Shein, Shopee ou AliExpress, o sistema mostra uma única linha chamada “Impostos”. Não há separação entre o que é federal e o que é estadual.

O pensamento do consumidor: "Ué, mas não tinha acabado a taxa das blusinhas?"

E ele tem razão em ficar confuso. O governo federal zerou o imposto federal, mas o valor total de impostos na tela continuará alto – porque o ICMS continua lá, e em nove estados está ainda maior.

“Esse é o grande desafio do governo federal agora: fazer a pessoa entender que o imposto federal saiu, mas o imposto estadual continua – e, nesse caso, nem é culpa dele.” – Duquesa de Tax

O que isso significa para o lojista de moda?

Se você tem uma loja física ou digital no Brasil, esta é a sua grande oportunidade de comunicação.

 Use a transparência a seu favor

Explique ao cliente: “Na importação, você ainda paga ICMS – e em alguns estados, até 20% calculado por dentro. Aqui, o preço é final e você leva hoje.”

 Mostre o custo real da importação

Monte uma tabela simples no caixa ou nas redes sociais:

Com ICMS de 20% (nove estados): imposto sobe para +R$ 25.

Aproveite a confusão do consumidor

O cliente vai se frustrar ao ver a linha “Impostos” no checkout. Você pode ser o porto seguro que explica com clareza e honestidade.

E agora? O Congresso ainda pode derrubar a MP?

Sim. A Fiesp continua pressionando pela devolução da MP. Mas, independentemente do desfecho, o ICMS estadual continua valendo – e esse é um imposto que nenhuma MP do presidente pode derrubar, porque é competência dos estados.

O que pode acontecer:

A MP é aprovada → continua sem imposto federal, mas ICMS permanece.

A MP é derrubada → volta o imposto federal de 20% + ICMS (bateu, dobrou).

De qualquer forma, o consumidor continuará pagando imposto. A diferença é quanto.

Conclusão: informação é a melhor venda

O fim da “taxa das blusinhas” não é o fim dos impostos. É apenas uma troca de figurinhas entre União e estados.

Para o lojista, o recado é claro: invista em educação do consumidor. Explique o ICMS por dentro. Mostre os estados que aumentaram a alíquota. Seja a referência de transparência no seu bairro ou na sua cidade.

Para o consumidor, o recado é outro: desconfie do barato. A linha “Impostos” no seu carrinho não mente – mas também não conta toda a história.

Artigo completo sempre disponível e gratuito no TV Moda Center. Compartilhe com outro lojista. Informação de qualidade fortalece todo o setor.